Movimento Saúde

O avanço da inteligência artificial (IA) na área da saúde tem impulsionado uma profunda transformação no atendimento médico, especialmente no formato remoto. Ao incorporar algoritmos sofisticados para apoiar decisões humanas, essas tecnologias entregam diagnósticos mais rápidos, triagens automatizadas e apoio à tomada de decisões clínicas. No entanto, apesar do entusiasmo com suas potencialidades, o uso da IA nesse contexto levanta uma série de questões éticas, regulatórias e sociais que exigem atenção redobrada por parte de profissionais, legisladores e da sociedade civil.

A privacidade e a proteção dos dados dos pacientes figuram entre os principais desafios. Os sistemas de IA operam com base em grandes volumes de informações sensíveis, o que impõe a necessidade de um controle rigoroso sobre o armazenamento, o tratamento e a utilização desses dados. O consentimento informado torna-se um ponto de atenção, já que o paciente deve ter clareza sobre como seus dados serão utilizados e a liberdade de aceitar ou recusar essa aplicação tecnológica. 
 
Como os sistemas de IA são treinados a partir de dados históricos, existe o risco de que padrões discriminatórios se perpetuem se esses dados não forem representativos da diversidade populacional. Isso pode resultar em decisões enviesadas que comprometam a equidade no acesso à saúde. A supervisão contínua dos algoritmos, com auditorias técnicas e éticas, é fundamental para garantir que os resultados gerados sejam confiáveis e justos para todos os grupos sociais.

Um levantamento da Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp), em parceria com a Associação Brasileira de Startups de Saúde e Healthtechs (ABSS), revelou que, em 2023, 62,5% das instituições de saúde no Brasil já incorporavam a tecnologia em suas operações, evidenciando a rápida adoção da IA no setor. Dos 45 hospitais respondentes, 55,1% dos entrevistados afirmam ter investido, nos últimos dois anos, em soluções que têm a IA como base para a entrega de valor de resolução dos problemas e 62,5% declaram que já utilizam a tecnologia de alguma forma em seus processos.

Tornar compreensíveis os critérios utilizados pelos sistemas de IA é essencial para evitar que decisões clínicas pareçam ser tomadas por "caixas-pretas". A explicação clara dos dados e dos parâmetros considerados fortalece a relação médico-paciente, permitindo que o profissional de saúde compreenda as recomendações da IA e as utilize de forma crítica e responsável, potencializando sua tomada de decisão ao invés de substituir. Essa transparência também permite a identificação precoce de falhas e vieses, além de fomentar um ambiente regulatório mais seguro.

No Brasil, a discussão sobre a regulamentação da inteligência artificial tem ganhado fôlego com o Projeto de Lei nº 2.338/2023, que propõe um marco legal para o uso da IA, incluindo diretrizes específicas para sistemas de alto risco, como aqueles voltados à saúde. A proposta prevê classificações, exigências de transparência e supervisão ativa, buscando equilibrar inovação e segurança. No entanto, especialistas alertam para a importância de uma regulação que não impeça o progresso, mas que estimule o uso ético e eficaz das novas tecnologias.

Além das questões legais e técnicas, é imprescindível pensar na formação dos profissionais da saúde. A capacitação adequada é o que garante o uso ético e eficiente das ferramentas baseadas em IA, evitando a dependência cega das recomendações automatizadas e promovendo o julgamento clínico baseado em conhecimento e experiência. A ética, nesse contexto, deve permear todo o ciclo de vida das soluções em IA na saúde da concepção ao uso clínico. Princípios como equidade, beneficência, não maleficência e justiça devem guiar os desenvolvedores, os profissionais e os reguladores.

Em síntese, a inteligência artificial representa uma oportunidade real de democratizar o acesso à saúde, aumentar a precisão diagnóstica e apoiar profissionais em decisões complexas. No entanto, para que essa transformação seja benéfica e sustentável, é fundamental que o desenvolvimento e a implementação dessas tecnologias sejam guiados por princípios éticos sólidos, rigor técnico, transparência algorítmica e responsabilidade compartilhada. Assim, a inovação pode caminhar lado a lado com a dignidade, a equidade e o bem-estar de todos os pacientes.

AUTOR: Rafael Figueroa é empreendedor serial e especialista em machine learning, com impacto em 30 milhões de pacientes por meio de soluções de inteligência artificial em saúde, e CEO da Portal Telemedicina.